27/08/2014 18:15 1
Uma interpretação/decisão não costuma resultar mais racional que a vontade, as emoções e o conhecimento de quem a produz. Os operadores reais do direito não funcionam da maneira como pretendem as mais brilhantes e especulativas teorias hermenêuticas.
22/03/2014 16:42 5
Não existe propriamente liberdade sem segurança. Por onde se vê, a sociedade brasileira, porque vive sob o manto pervertido de um Estado ineficaz (que distribui de forma grosseiramente desigual recursos e oportunidades), padece de um profundo problema de falta de liberdade.
27/09/2013 10:07 12
Rejeita-se o relativismo cultural e jurídico, para o qual o Direito é uma invenção puramente cultural, dependente do acordo ou o desacordo humanos, que não passa de uma expressão do poder dominante. Há algo de indisponível na ideia do Direito que impõe restrições à variabilidade cultural.
25/09/2013 18:15 10
Se o objetivo é a racionalidade do interpretar, são sempre preferíveis vínculos e limites parciais e imperfeitos, expressão de culturas jurídicas e sociedades históricas específicas, antes que nenhum vínculo ou limite.
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